Mantida condenação de ex-policial por falsificação de documentos

Ele foi condenado a nove anos de reclusão pela prática de diversos crimes, entre eles falsificação de registros de veículos, carteiras de identidade, cheques e adulteração de numeração de veículos

Ausência de documentos obriga empresa a pagar diferenças de comissões

Por não apresentar os documentos solicitados em audiência, e nem justificar a omissão, a Biociclo

Mantida desclassificação de candidato que não entregou documentos

O agravante concorreu, no ano de 2007, a uma das 30 vagas para o cargo de agente de saúde ambiental e se classificou, empatando em pontos com vários outros concorrentes.

MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos

Documentos da ré apresentados pela autora. Ausência de impugnação. Veracidade.

OAB: leis do sigilo em documentos públicos são inconstitucionais

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

Aposentadoria do Servidor Portador de Deficiência

Falta regulamentação para o tema

Depósitos do FGTS. Parcelamento perante a CEF.

Falta de interesse de agir.

Habeas corpus. Delitos de estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Alegação de falta de fundamentação do decreto prisional. Inocorrência.

Superior Tribunal de Justiça modula decisão anterior para conter variações na própria jurisprudência

1ª Seção decidiu que, embora não tenha havido mudança de entendimento, falta de pronunciamento sobre efeitos de acórdão causava insegurança.

Prestação de serviços.

Direito ao recebimento dos documentos correspondentes.

Revogação da prisão preventiva. Afastamento da função.

petição apresentada pelos Impetrantes requerendo a juntada de documentos.

Mandado de segurança. Preliminar de extinção sem julgamento do mérito e de ilegitimidade da parte. Rejeitadas. Fornecimento de remédio e tratamento adequado ao cidadão que necessita.

Não há falar em inadequação da via eleita, se demonstrado que com a inicial vieram os documentos necessários à comprovação de plano do alegado.

Responsabilidade Subsidiária. Dano Moral. Ausência de Pagamento

Incidência da responsabilidade subsidiária do tomador de serviços porém ausência de dano moral por falta de pagamento das verbas rescisórias  

Justa causa. Prova dos fatos produzida de forma inconteste mediante gravação pelo circuito interno da empresa.

entre falta grave e falta leve em seus específicos pressupostos de fato.